Lourival Mendes Sugere Criação de Universidade em Itapecuru.

O Deputado Lourival Mendes (PT do B/MA), sugeriu ao Ministério da Educação a adoção de medidas para a criação de uma Universidade Federal Rural do Maranhão, no município de Itapecuru-Mirim.
A criação da Universidade contrubuirá de maneira significativa com o aumento socioeconômico do Estado, bem como concederá oportunidades aos jovens do mesmo, que poderão obter formação acadêmica sem a necessidade de abandonar suas origens. Há também a possibilidade de aproveitamento do potencial regional em diversos aspectos.
De acordo com o Deputado "A instalação de uma Universidade no município de Itapecuru-Mirim se faz necessária, tendo em vista sua grande produção agrícola e grande demanada da população local e das regiões adjacentes por capacitação profissional"

Confira a indicação na íntegra.

Projeto de Lei beneficia estados impactados pela mineração.

O Deputado Federal Lourival Mendes(PT do B-MA) apresentou o projeto de lei 841/2011 que visa a alteração do percentual arrecadado nas atividades de mineração. 1,5 por cento do valor bruto da Compensação Financeira - CFEM serão destinados aos municípios impactados pela atividade mineradora.
Atualmente, a destinação da CFEM é de 2% para os estados produtores. Segundo o Deputado, essa porcentagem é irrisória. A Lei também se preocupa em aumentar este percentual para 4%, possibilitando uma melhor distribuição, possibilitando assim, investimentos na infraestrutura de municípios impactados.

Baixe e confira a Lei na íntegra.

Frente quer reforma política com participação popular

Será lançada hoje, na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Reforma Política com Participação Popular. O evento acontece no Auditório Freitas Nobre, a partir das 14h. Estão confirmadas as presenças dos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. Na solenidade, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o senador Rodrigo Rollemberg representarão os colegas parlamentares. Devem comparecer ainda representantes da OAB, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), da Associação Brasileira de Combate à Corrupção Política, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de centrais sindicais e de entidades de trabalhadores e estudantes, além de lideranças políticas.

MARANHÃO - O presidente da Câmara, Marco Maia, solicitou à Secretaria Geral da Mesa levantamento sobre as propostas de criação de 44 cidades no estado. O assunto foi discutido ontem com os deputados Ribamar Alves (PSB-MA) e Carlos Brandão (PSDB-MA), além de uma comitiva de prefeitos e vereadores.

Retirado de: http://www.camara.gov.br/internet/jornal/JC20110323.pdf

Propostas sobre segurança poderão ser sistematizadas

Em reunião ontem com representantes de entidades de delegados de polícia (foto), o presidente Marco Maia sugeriu a criação de um grupo de trabalho que possa sistematizar todas as propostas relacionadas à segurança pública. O objetivo é buscar consenso entre os líderes partidários para a análise das propostas. “A sociedade exige mais eficácia dos agentes de segurança e apoia ações mais efetivas no combate ao crime. Cabe aos delegados sensibilizar os parlamentares para que os temas entrem na pauta de votações; eles terão o meu apoio”, afirmou. No encontro, a categoria pediu o andamento de seis propostas que tramitam na Câmara, entre elas as PECs 549/06, que prevê a reinserção dos delegados de polícia no rol das carreiras jurídicas; e 381/09, que cria o Conselho Nacional de Polícia Judiciária; e os PLs 1949/07 e 6493/09, que estabelecem a Lei Geral da Polícia Civil e a Lei Orgânica da Polícia Federal e da Polícia do Distrito Federal; além de matérias relativas ao combate a organizações criminosas. Participaram da reunião os presidentes da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge; da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz (em exercício); do Sindicato dos Delegados do Distrito Federal, Benito Tiezzi; do Sindicato do Ceará, Mílton Castelo; além do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que é delegado de polícia.

Retirado de: http://www.camara.gov.br/internet/jornal/JC20110323.pdf