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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Lourival Mendes participa Ato Público por eleições diretas nos Tribunais

Magistrados do Maranhão e de outros estados, representantes de entidades associativas, parlamentares e servidores do Judiciário marcaram presença nesta manhã (30) no ato público “Diretas Já, nos Tribunais”, evento coordenado pela Associação dos Magistrados do Maranhão, Associação dos Juízes Federais e Associação dos Magistrados do Trabalho da XVI Região (Amatra XVI). A atividade marcou o encerramento da Semana de Valorização do Magistrado, cuja programação envolveu uma série de palestras proferidas por juízes para um total de 1.500 alunos do curso de Direito.

Conduzido pelo juiz Agenor Gomes, o ato público que objetivou sensibilizar a classe política e a sociedade para a aprovação da PEC nº 187/2012, que institui eleições diretas para a Presidência dos Tribunais, teve como ponto de partida a exibição do vídeo “Antes de julgar, é preciso conhecer” que, após contabilizar mais de dois mil acessos no Youtube e um alcance viral de 80 mil pessoas no Facebook, emocionou e arrancou calorosos aplausos do público que lotou o auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Ao fazer uso da palavra, o presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, agradeceu a presença de todos e destacou a felicidade em apresentar o vídeo produzido pela entidade. “Tenho certeza de que todos nós nos sentimos representados por nossos colegas em algum momento nesse vídeo”.

Na oportunidade, Gervásio enfatizou também a necessidade de valorização do magistrado tanto pela sociedade quanto pela própria classe. “O que cada um dos magistrados e servidores gostaria é de ter seu trabalho reconhecido. Se nós queremos ser valorizados pela sociedade, também queremos ser valorizados internamente na escolha do presidente do Tribunal”, disse.

O presidente da AMMA falou sobre a eleição simulada para a escolha da presidência do Tribunal de Justiça realizada a cada dois anos pela Associação, pontuando que se trata também de uma forma de protesto para uma escolha democrática do presidente do Poder Judiciário. Aproveitando o ensejo, mencionou o desembargador Stélio Muniz, que em muitas oportunidades foi eleito presidente no pleito da AMMA, e o desembargador Jamil Gedeon, citando-o como um exemplo em que o presidente eleito na eleição simulada também foi eleito por seus pares.

Ao término do discurso, o juiz Gervásio Santos convidou os juízes Ronaldo Maciel e Lavínia Macedo, protagonistas do vídeo da AMMA, para receberem uma cópia personalizada do vídeo. “Vocês nos representaram”, disse aos colegas magistrados.

O desembargador Jamil Gedeon, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão, destacou que é salutar democratizar as eleições diretas, como forma de valorizar e fortalecer a magistratura. “Espero que essas propostas constitucionais que estão tramitando tenham êxito. Durante a minha gestão tive o apoio dos magistrados maranhenses e também reforço aqui o meu apoio”, afirmou o desembargador, que finalizou sua fala com um artigo do juiz federal Roberto Veloso, sobre a difícil tarefa de julgar: “o povo pensa que a função de julgar é simples. Somente um vocacionado terá sucesso no exercício do cargo”.

Já o corregedor-Geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, destacou dois pontos do vídeo “Antes de julgar é preciso conhecer”: o fato de a juíza Lavínia Macedo toda semana se deslocar de sua casa para a Comarca de Pinheiro e do juiz Júlio Praseres comemorar seu aniversário de 50 anos com os colegas da sua Comarca.

“Não existe valorização do magistrado se eu não valorizar esta magistratura. Conheço toda a magistratura do Maranhão e posso afirmar que nossos magistrados são de excelente valor”, disse.

O corregedor destacou ainda a importância da valorização do magistrado pelo Tribunal de Justiça. “Se o Tribunal não valorizar o magistrado, o prédio não será bem construído. Um Tribunal tem que representar seus magistrados. É necessária a participação efetiva de todos os magistrados no Tribunal”, disse Cleones Cunha, pontuando a importância das PECs 15 e 187/2012.

O vice-presidente do Tribunal do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Faria, também fez uso da palavra, oportunidade em que enfatizou a importância de que a magistratura tenha seus direitos reconhecidos.

DEPUTADOS AFIRMAM APOIO À MAGISTRATURA

O ato público “Diretas Já, nos Tribunais” também foi prestigiado por deputados da bancada federal, os quais reafirmaram apoio ao pleito para eleições diretas nos Tribunais. Primeiro a dirigir palavras de apoio aos magistrados, o deputado Lourival Mendes (PT do , relator da PEC 187 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, destacou que o pleito da magistratura é um assunto que levantará um debate eficiente no âmbito nacional. O parlamentar destacou a importância da participação efetiva do magistrado no Congresso Nacional

“Tive a honra de ser o relator da PEC que institui as eleições diretas para a presidência dos tribunais. O nosso convencimento se deu pelas ideias apresentadas pelos magistrados liderados por Gervásio Santos. Credito 80% da mudança de posicionamento do relator aos magistrados do Maranhão”, afirmou o deputado, colocando-se à inteira disposição dos magistrados do Maranhão e do Brasil na defesa do direito do cidadão de ter uma magistratura eficiente.

“Essa oxigenação por que passará o Judiciário vai ajudar a mudar a cara e a feição do Poder Judiciário do Brasil”, finalizou.

Poucos minutos depois de sua fala, o deputado Lourival Mendes anunciou que a PEC das Eleições Diretas nos Tribunais entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça no dia 10 de setembro.

Veja a notícia completa em http://www.amma.com.br/noticias~1,4123,,,ato-publico-por-eleicoes-diretas-nos-tribunais-reune-magistrados-em-sao-luis.

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