A Câmara analisa o Projeto de Lei 1116/11, do deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), que modifica a Lei 9.250 /96 para estabelecer a possibilidade de abatimento dos valores gastos com livros de autores nacionais, até R$ 1500 (hum mil e quinhentos reais), no Imposto de Renda.
Lourival Mendes observou que desoneração de custos com a aquisição de livros é uma medida salutar que certamente incrementará o desenvolvimento da educação em todo território nacional, além de valorizar os escritores nacionais que tanto colaboram para o desenvolvimento do saber em nossa nação.
O parlamentar ressaltou ainda que proposição visa incrementar ações e políticas de governo que possibilitem o acesso ao livro a milhares de estudantes e à população em geral, garantindo a inclusão social e o acesso à cultura através da leitura. Destacou também, que este método de incentivar e estimular a leitura condiz com o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o trabalho e a cidadania que são garantidos pela Constituição Federal.
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