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sábado, 16 de abril de 2011

Novato é campeão de projetos na Câmara

Do jornal O Estado do Maranhão

O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB) é o campeão de proposições entre os 18 membros da bancada maranhense na Câmara. Em 75 dias de mandato, ele já apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional, quatro Projetos de Lei e seis Requerimentos para apreciação dos seus pares na Casa. Mendes se destaca tanto no total quanto no conteúdo das proposições, já que tem maioria de propostas consideradas nobres - Projetos de Lei, Emendas Constitucionais e Projetos de Lei Complementar ou de Resolução.

No total, 15 dos 18 deputados maranhenses já apresentaram 91 proposições à Câmara nestes 75 dias de trabalhos desta legislatura - o que dá pouco mais de seis propostas por deputado. Apenas Hélio Santos e Pinto Itamaraty (ambos do PSDB) e José Vieira (PR) não apresentaram qualquer proposição à Mesa da Câmara.

Não estão incluídos na soma as proposições de Pedro Fernandes (PTB), que licenciou-se para assumir a Secretaria de Cidades. Seu suplente, Chiquinho Escórcio (PMDB), já contabiliza dois Requerimentos em uma semana de mandato - ambos requerendo desarquivamento de propostas de sua autoria.

É de autoria de Lourival Mendes, por exemplo, o Projeto de Lei nº 893/2011, que estabelece o afastamento cautelar do prefeito processado por indícios de irregularidades em decisão de segundo grau. É também de autoria de Mendes a indicação à presidente Dilma Rouseff (PT) para criação do Ministério da Segurança Pública.

Veterano na Câmara, o deputado Gastão Vieira (PMDB) já tem dois Projetos de Lei tramitando nesta legislatura. Na semana que passou, ele conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma outra proposta, que institui nos cursos de Pedagogia a disciplina de técnicas para atendimento de estudantes impossibilitados de freqüentar a escola. "A aprovação na CCJ é terminativa. Agora, a proposta vai direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara", explicou Vieira.

Outro veterano, Carlos Brandão (PSDB) tem uma Proposta de Emenda Constitucional tramitando na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara. Ele quer juntar todas as eleições brasileiras em um único dia, com mandatos de cinco anos, sem reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. "Esta proposta evita o gasto com eleições a cada R$ 2 anos", justificou o parlamentar.

A proposta de Brandão deve ser apreciada na análise da comissão especial, da qual faz parte outro deputado maranhense, Ribamar Alves (PSB).

Um comentário:

  1. nobre deputado,solicito E-mail do mistro da justiça deurbanismo e habitação. atat.
    pastor Jorge

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