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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Lourival Mendes vai criar Frente Parlamentar em defesa da criação do Estado do Maranhão do Sul.

O Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) declarou nesta quarta(28) que vai criar a Frente Parlamentar em defesa da criação do Estado do Maranhão do Sul. O parlamentar destacou que só faltam algumas assinaturas para ser dada entrada no requerimento na Mesa da Câmara dos Deputados.

O objetivo da Frente Parlamentar vai ser defender a criação do Estado do Maranhão do Sul.

A Constituição Federal estabelece no seu art. 18 § 3º que “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”

Lourival Mendes observou que “a criação do Maranhão do Sul vai trazer maior desenvolvimento e progresso para a região”.

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