Maranhão pode ganhar 3 colégios militares

A Câmara analisa o Projeto de Lei PL-726/2011, do deputado Lourival Mendes (PT do B-MA) , que autoriza o Poder Executivo a criar Colégios Militares nas cidades de São José de Ribamar, Pinheiro e Santa Inês no Estado do Maranhão.

Lourival Mendes ressaltou que os colégios militares têm a excelência do seu ensino reconhecida por toda a sociedade brasileira, pois, além de proporcionarem formação educacional de alta qualidade, tem um papel ímpar na formação cívica e cidadã de seu corpo discente, que na maioria dos casos são estudantes oriundos de famílias de baixa renda.

Lourival Mendes participa de reunião do Projeto Norte Competitivo

O Deputado participou, na sede da Confederação Nacional de Indústria - em Brasília - da apresentação do Projeto Norte Competitivo, promovida pela Ação Pró-Amazônia, formada pelas Federações de Indústrias dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Da comitiva do Maranhão fizeram parte os secretários de Cidades (Pedro Fernandes), da Representação especial em Brasília (Chiquinho (Escórcio) e da Secretaria de Indústria e Comércio (Maurício Macedo), além do Senador João Alberto e os deputados federais Carlos Brandão, Edvaldo Holanda Filho, Gastão Vieira, Lourival Mendes, Luciano Moreira, Pedro Fernandes e Ribamar Alves.

Projeto

Realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o estudo contém um diagnóstico detalhado sobre todos os problemas que envolvem os modais de transportes - ferrovias, hidrovias, rodovias, dutovias, portos e aeroportos.

O Projeto Norte Competitivo descreve ainda as obras que, na visão da indústria, são necessárias para facilitar o transporte de cargas na região, reduzindo os custos de escoamento da produção e aumentando a competitividade dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Para os nove eixos de integração elencados pelo estudo, seria necessário um investimento de R$ 14,1 bilhões. No Maranhão, seriam privilegiadas a ampliação da Estrada de Ferro Carajás, Ferrovia Norte-Sul e BR-135. Se as demandas do Maranhão forem colocadas em prática, o estado estará dando um passo decisivo para o desenvolvimento industrial.

"O Maranhão sempre foi um estado privilegiado geograficamente, com proximidade dos mercados europeus, norte-americano e asiático, além de ter um porto formidável. Agora, definitivamente, estamos entrando na rota do desenvolvimento industrial e o projeto Norte Competitivo é uma contribuição da indústria para com o poder público, que disporá de uma ferramenta valiosa no sentido de incentivar a produção das indústrias da Amazônia Legal", explicou Edilson Baldez presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e coordenador da Ação Pró-Amazônia.

Ação

A Ação Pró-Amazônia é uma associação que reúne as nove Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia Legal, com sede em Brasília, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A Ação coordena o Projeto Norte Competitivo, idealizado para melhorar a infraestrutura logística da região. O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, é o coordenador da Ação Pró-Amazônia e seu mandato tem vigência no biênio 2011/2012.

Lourival Mendes quer criar Tribunal Regional Federal da 6ª Região

O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA) apresentou nessa quarta-feira, 16, no Plenário da Câmara, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em São Luiz, no Estado do Maranhão e jurisdição nos Estados do Maranhão, Piauí e Pará. A proposta teve o apoio de 194 deputados.

De acordo com Lourival Mendes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, não suporta mais a carga de acervo processual. Para ele, a criação de mais um Tribunal se justifica pelo aumento do número de processos em trâmite na Justiça Federal, fazendo com que as demandas judiciais fiquem esperando vários anos para serem solucionadas. “Existem gabinetes no Tribunal Regional da 1ª Região que possuem mais de 20 mil processos esperando julgamento”, disse Lourival Mendes. “É preciso haver uma maior agilização no julgamento desses processos”.

Outro ponto positivo, com a aprovação da PEC, é que os advogados não precisarão mais se locomover para a capital federal para protocolar suas petições, entregarem memoriais e fazerem sustentações orais, com expressiva economia, não só para os jurisdicionados como para o Poder Público.

É importante destacar que existem 24 Tribunais Regionais do Trabalho que cuidam apenas das ações envolvendo relação de trabalho, de outro lado só existem 5 Tribunais Regionais Federais que detêm uma vasta competência para julgamentos.

Da assessoria.

Lourival Mendes apresenta requerimento para votação imediata da PEC-446/2009.

O Deputado Federal Lourival Mendes (PT do B-MA), apresentou requerimento nesta terça-feira (15) para que seja incluída na pauta de votações, a PEC 446, que institui o piso salarial para os polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Entenda a PEC 446/2009

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

MATV destaca a trajetória de Lourival Mendes

Rodoviária de São Luís receberá o nome de “Governador Luís Rocha”

O prefeito João Castelo sancionou a Lei, de autoria do ex-vereador Lourival Mendes, que denomina de “Governador Luís Rocha” o Terminal Rodoviário.

O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou a lei nº 5.434/2011, de autoria do ex-vereador Lourival Mendes (PT do B), originária do projeto de lei nº 213/2010, que dá o nome de “Governador Luís Rocha” ao Terminal Rodoviário de São Luís, na avenida dos Franceses, no bairro do Santo Antônio.

Para o ex-vereador Lourival Mendes, trata-se de uma homenagem justa ao ex-governador Luís Rocha, uma vez que a obra de construção da rodoviária foi iniciada em seu governo.“Fiz um levantamento e constatei que não há um patrimônio público com o nome dele; por esta razão e pela importância que Luís Rocha teve para o Maranhão, eu propus esta lei que foi reconhecida pelo prefeito João Castelo”, afirmou Lourival Mendes.

História política
Luís Rocha nasceu em família pobre no município de Balsas, mas mudou-se, com alguns membros da família, para São Luís nos primeiros anos de vida. Na cidade, estudou e se formou advogado pela Faculdade de Direito de São Luís. Entrou na vida política como vereador de São Luís. Em seguida, foi eleito deputado estadual e depois deputado federal.

Em 1982, candidatou-se e foi eleito governador do Estado do Maranhão, o primeiro por via direta após o fim do regime militar, assumindo o governo em 15 de março de 1983.

Em 15 de março de 1987, deixou o governo. Em 1996, foi prefeito de Balsas, após vencer no 1º turno com folga. Assumiu a Prefeitura em 1º de janeiro de 1997.Na Prefeitura, teve uma administração bem avaliada, com melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segundo publicações de jornais da época.Em 8 de março de 2001, morreu de falência múltipla dos órgãos, em decorrência do diabetes que o acompanhava há anos.

Fonte: Jornal O Imparcial :http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=74708

Lourival Mendes será membro titular da Comissão de Segurança Pública

O Deputado Federal Lourival Mendes (PT do B-MA) foi indicado por seu partido para compor a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. Lourival Mendes destacou a necessidade da criação do Ministério da Segurança Pública.

A Comissão realizou a sua primeira reunião nesta quarta-feira e elegeu o deputado Mendonça Prado (DEM-SE) para a presidência do colegiado. Ele defendeu o viés regional nos debates sobre segurança pública na comissão.

Compete à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, dentre outros temas os assuntos atinentes à prevenção, fiscalização e combate ao uso de drogas e ao tráfico ilícito de entorpecentes ou atividades conexas; combate ao contrabando, crime organizado, seqüestro, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana; controle e comercialização de armas, proteção a testemunhas e vítimas de crime, e suas famílias; matérias sobre segurança pública interna e seus órgãos institucionais; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana e quaisquer situações conexas que afetem a segurança pública; sistema penitenciário, legislação penal e processual penal, do ponto de vista da segurança pública; políticas de segurança pública e seus órgãos institucionais; fiscalização e acompanhamento de programas e políticas governamentais de segurança pública; colaboração com entidades não governamentais que atuem nas matérias elencadas nas alíneas deste inciso, bem como realização de pesquisas, estudos e conferências sobre as matérias de sua competência.